Fábrica sem Patrão no Brasil

Em uma rua de chão ao lado da fábrica Flaskô, em Sumaré (SP), dois homens caminham com materiais de trabalho na mão. Perguntados se sabiam que estavam perto de uma experiência inovadora na história do Brasil, uma fábrica sem patrão, um deles pergunta, claramente surpreso: “Como assim, sem patrão?”. O outro, rapidamente, encontra a explicação: “É, ele morreu”. Mas ele, na verdade, eles – Luís e Anselmo Batschauer, da Corporação Holding Brasil – estão vivos e cheios de dívidas.   

O fato é que eles não mandam mais na fábrica de transformação de plástico, que produz vários tipos de embalagens industriais, ocupada e sob comando dos trabalhadores desde 2003. 

De lá pra cá, a Flaskô colecionou processos judiciais, vitórias, cortes de energia, apoiadores, decepções, enfrentamentos diretos e indiretos e hoje, oito anos depois, pode dar aulas de resistência. É a única fábrica ocupada efetivamente por trabalhadores no Brasil, mas mesmo assim sustenta fazer parte do Movimento de Fábricas Ocupadas, na expectativa de que ele possa vir a ser reconstituído.  

A leitura é a seguinte: em momentos de crise, o cerco contra a Flaskô aperta. Porque apesar de pequena - são 69 trabalhadores e trabalhadoras – representa um modelo perigoso. “É uma fábrica isolada, a princípio inofensiva, do ponto de vista da nossa capacidade de influenciar a luta de classes, mas é um mau exemplo [do ponto de vista dos patrões]. Sabemos que quando a situação começa a ficar crítica, os trabalhadores podem recorrer à ocupação de fábrica”, avalia Josiane Lombardi, do Centro de Memória Operária e Popular (Cemop), e pesquisadora do tema da gestão operária. “Estamos vivendo um momento angustiante. A gente sempre sofreu ataques, desde o começo, mas tem momentos em que eles se concentram, e este é um deles. Estamos discutindo uma campanha daqui até o final do ano para divulgar que os ataques estão ficando mais sérios e que os apoiadores têm que estar alertas porque não sabemos o que vai acontecer”, aponta. 

Atualmente, são dois ataques principais: uma máquina - uma das Injetoras Semeardo - vai a leilão virtual no mês de outubro, para tentar cobrir uma dívida de mais de R$ 40 mil relativa a um processo de 1998, da gestão patronal. Outro, ainda mais grave, é um pedido de penhora de 50% do faturamento total da fábrica, o que inviabilizaria completamente a produção. Segundo Josiane, a Flaskô tem um faturamento bruto que gira em torno de R$ 600 mil por mês. Metade desse valor é destinado à compra de matéria-prima, o restante é dividido entre gastos, como energia, e a folha de pagamento. “São movimentos para fechar a fábrica, e eles têm consciência disso”, pontua. 

Segundo o informe jurídico do advogado Alexandre Mandl publicado no fanzine Chão de Fábrica - um dos instrumentos de comunicação da Flaskô - nenhum lance para a máquina foi feito na primeira fase do leilão, que prossegue até o dia 31 de outubro. A intenção agora é convencer a Justiça a pensar a fábrica “com todo o significado social que tem e, por isso, buscar solução para os 200 processos existentes em Sumaré, e não um processo em si”. 

A situação se complica porque os antigos patrões deixaram uma dívida avaliada em R$110 milhões, sendo que 70% são de impostos com o poder público, e a Justiça cobra dos trabalhadores ao invés de procurar aqueles que deixaram o rombo. A gestão operária paga direitos trabalhistas de ex-funcionários que não tinham seus direitos assegurados. Para efeitos de cobrança, os trabalhadores na gestão da fábrica são reconhecidos, mas para a negociação das dívidas, não. 

Estatização

Com base na contradição envolvida na questão das dívidas, a proposta dos trabalhadores é a estatização. Essa bandeira surgiu na ocupação da Cipla - que também é do grupo Holding Brasil - que ocorreu em 2002. Nesse ano, trabalhadores da Cipla e da Interfibra, depois de greve de oito dias cobrando o pagamento imediato dos salários atrasados e dos direitos não pagos, decidem ocupar as fábricas e retomar a produção. O empresário Luís Batschauer concordou em passar “o comando administrativo e operacional” das fábricas para a gestão dos trabalhadores. 

No entanto, passou junto suas dívidas, de mais de R$ 500 milhões. Os trabalhadores, reunidos em um Conselho Administrativo Unificado, passaram a cobrar que a empresa fosse expropriada, como uma forma de o governo cobrar dos patrões as dívidas com os cofres públicos. Em junho de 2003, fazem a I Caravana a Brasília, cobrando a “estatização para salvar 1070 empregos”, já incluídos os 70 da Flaskô, que estava na iminência de fechar. No dia 12, acontece a ocupação da fábrica em Sumaré. 

“A fábrica deve ser de propriedade pública, é nesse sentido a estatização. Praticamente todo o patrimônio está penhorado em função de dívidas, a maioria com os governos, estadual, federal e municipal. O governo não precisaria investir para estatizar essa fábrica. Ao expropriar, deveria cobrar dos donos que fossem pagas as dívidas, ele estaria retomando os bens, sanando as dívidas com os ativos, ativos que estão gerando empregos, lazer, moradia...”, explica Josiane, que participou de um grupo responsável por formular uma emenda à Lei 4132, de 1962, que define os casos de desapropriação por interesse social. A proposta é uma mudança no artigo 2º da lei, acrescentando o seguinte inciso como característica de interesse social: “O aproveitamento produtivo de empresas abandonadas ou falidas que passaram a ser geridas por seus funcionários, sob qualquer modalidade de autogestão”. 

“Esse instrumento de desapropriação é utilizado pelo poder público o tempo todo; para fazer obras, viadutos. Mas cria também uma possibilidade com o mesmo caráter, que inclui a modalidade de interesse social, que permite a desapropriação não apenas por interesse do Estado, mas por interesse social. Queremos incluir uma emenda que fala da demanda de aproveitamento produtivo de empresas abandonadas ou falidas”, explica Josiane.

Esse modelo se assemelha ao que ocorre na Argentina, país que tem cerca de 200 fábricas recuperadas, incluindo empreendimentos como padarias, açougues, hotéis.  

Conselho de fábrica

Há 23 anos trabalhando na Flaskô, Eurico Rocha de Oliveira Filho chama o período anterior à ocupação de “patronal”. Ele explica a diferença: “aqui não tem patrão pra ficar pegando no pé, para começar. Tem mais liberdade para trabalhar. Tem que ter assembleia, reunião de conselho... Na patronal, você só trabalha, não sabe de nada. Só recebe o pagamento e olhe lá”. Giovani Carlos da Silva trabalha na área de expedição, carregamento e recebimento há oito anos, desde a ocupação. “Aqui a gente não trabalha sob a pressão dos patrões, cada um faz o seu serviço, não é pressionado a trabalhar pro patrão”. 

A forma de organização é o conselho de fábrica, com assembleias que acontecem ao menos uma vez por mês, mas podem ser convocadas a qualquer momento. Já o conselho é composto por 11 membros, com eleição anual. Todos os setores - os três turnos da produção, segurança, predial, mobilização, ferramentaria e administrativo - elegem representantes.

30 horas semanais

Foi o conselho de fábrica, em diálogo na assembleia, que programou a reformulação da jornada de trabalho. Josiane Lombardi, do Cemop, conta que a primeira mudança aconteceu em 2004, quando a jornada foi reduzida de 44 para 40 horas semanais, deixando o sábado livre. Em 2006, houve a redução para 30 horas, sem diminuição de salários. Feita com o apoio da Cipla, que já havia passado por esse processo, a produção foi reorganizada e foi possível manter a produtividade. Uma das medidas foi a eliminação de um dos turnos de produção - das 18h à meia-noite - responsável por um alto consumo de energia. 

Outra conquista da fábrica sob controle dos trabalhadores é a queda no número de lesões por movimentos repetitivos. “Não teve mais ninguém afastado com LER desde que a fábrica foi ocupada”, ressalta Josiane Lombardi, que pesquisou as experiências da Cipla, Interfibra, Flaskô e Zanon (fábrica recuperada argentina) em sua tese de doutorado defendida na USP.  

Para maiores informações visite: http://www.defenderaflasko.blogspot.com/

Percurssos Urbanos do Centro Cultural Banco do Nordeste

De olho na Copa

 
Dia 12, sábado, 15h às 18h30

A Copa do Mundo vem, mas você sai da sua casa, ok? Troca oferecida a mais de 5.000 famílias em Fortaleza, para que algumas obras da Copa 2014 sejam realizadas. E o Comitê Popular da Copa de Fortaleza lançou a ação “OlhoMágico, de olho na cidade”, projeto em educomunicação para o fortalecimento da luta dos moradores das áreas atingidas, cujo objetivo é capacitá-los em produção audiovisual como um recurso para resistência e fiscalização de tais mudanças. Para esta tarde, a proposta é que acompanhados pelos participantes do projeto, façamos uma foto-reportagem. Seremos recebidos e conduzidos pelos moradores das áreas atingidas, tomando conhecimento de seus pontos de vista, problemas e soluções que apresentam como alternativas. Produziremos um ensaio fotográfico coletivo, entenderemos por que estas populações resistem produzindo imagem, conteúdo e fato. Uma visão de quem está por fora, mas quer entrar. Sugerimos que quem puder leve câmeras digitais, celulares com câmeras. 210min.

Mediador: Roger Pires, coordenador de um dos núcleos do OlhoMágico; comunicador social.
Participantes: Interessados em geral, mediante inscrição prévia.
Ponto de Saída: Centro Cultural Banco do Nordeste.
Inscrições: A partir de 08/11, na recepção do CCBNB.

“Sabi” em transição
 

Dia 19, sábado, 15h às 18h30

Inspirados pelo Movimento Cidades em Transição um grupo de moradores da região da Unidade de Conservação da Sabiaguaba está partindo para ação para tornar real o primeiro bairro ecológico da cidade de Fortaleza. Passearemos por esta região das lagoas, rios, dunas e mangues, de grande relevância ambiental, acolhidos por estes moradores. Eles estarão nos conduzindo e trocando experiências, soluções e mostrando seu estilo de vida e opções, renovando as possibilidades para a vida urbana e apresentando várias experimentações ecossustentáveis e suas metodologias, técnicas, filosofias, resultados, expectativas e o encantamento com estas descobertas. 210min.

Mediadora: Luciana Campos, permacultora, designer em sustentabilidade e membro do grupo Sabiaguaba em Transição.
Participantes: Interessados em geral, mediante inscrição prévia.
Ponto de Saída: Centro Cultural Banco do Nordeste.
Inscrições: A partir de 16/11, na recepção do CCBNB.

Coisas e o escambau
 

Dia 26, sábado, 15h às 18h30

E as coisas? Porque há coisas vulgares, descartaveis e coisas que duram uma vida, uma memória? E de onde elas vieram? Pra onde elas vão? Onde se acumulam na cidade?  Como e por onde escoam e se transformam? Há coisas que escapam de virar lixo, recomeçam uma história baratinha ou que não tem preço, virando soluções de problemas individuais e até mesmo de interesse público. Seguir coisas pelos sebos, colecionadores, brechós, lojas de usados e reciclagem é nossa missão neste sábado. Sugerimos que os participantes tragam coisas para o escambo ao final do passeio. 210min.

Mediadora: Fernanda Meireles, arte-educadora e escritora.
Participantes: interessados em geral, mediante inscrição prévia.
Ponto de saída: Centro Cultural Banco do Nordeste.
Inscrições: A partir de 22/11, na recepção do CCBNB.

Povos do Xingu - o filme

Gravado durante o encontro dos Povos do Xingu entre os dias 28 de outubro e 4 de novembro de 2009, o filme Povos do Xingu contra a construção da Belo Monte, segue sendo exibido no escuro.
Um dos encontros históricos dos Povos do Xingu.

A Usina Belo Monte se construida será a terceira maior Hidrelétrica do mundo e vai causar um impacto ambiental de mais de 9 milhões de hectares de florestas alagados. Inúmeras outras fontes de energia renovavel e não-poluentes já são realidade como as Usinas de Enérgia Eólica e Solar.

A luta continua contra a construção da Hidreletrica de Belo Monte

Em busca da terra do meio...

Os Cabeludos da Encantada

Os Cabeludos da Encantada, esse é o nome do documentário de treze minutos, que mosta o cotidiano de luta da aldeia Jenipapo-Kanindé pela demarcação do seu territorio. 

Produzido em parceria com a Prefeitura de Aquiraz, o documentário será lançado hoje dia 28 de outubro na aldeia Lagoa da Encantada, no munícipio de Aquiraz, região metropolitana de Fortaleza-CE, às 19h.

Outro tema retratado no vídeo, segundo ela, é a luta recente dos professores indígenas pela formação. A aldeia tem uma instituição de ensino, a Escola Indígena da Lagoa da Encantada, que funciona nos três turnos, do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e com educação para jovens e adultos. 

Em Entrevista concedida ao Jornal O Povo (28/10/2011) a cacique Irê, fala que o documentário tem o intuito de registrar e transmitir os valores indígenas não apenas para as escolas de outras etnias. O objetivo, segundo ela, é que o documentário chegue principalmente a alunos de escolas regulares municipais e estaduais de todo o Ceará. “São valores para que se reconheça a realidade de um povo”.

Vale lambrar que a luta da etnia jenipapo-kanindé pela demarcação das suas terras entrou em conflito com a empresa Pecém Agroindustrial, do Grupo Ypióca. Em julho deste ano, a Justiça Federal determinou, em segunda instância e por decisão liminar, a suspensão das atividades da empresa na Lagoa da Encantada. 

Documentário: Os Cabeludos da Encantada

Direção: Sinval Guimarães

Produção: Secretária de Cultura de Aquiraz

Duração: 13 min. 

A Copa que Ninguém Vê

Segue o pequeno curta-metragem (DOC) produzido pela OLR e outras entidades, sobre a realizade das obras da Copa do Mundo de Futebol.

E dia 25 de Outubro, haverá um Ato no Aldaci Barbosa, Fortaleza-CE, às 17h, concentração no CSU.

Educadores/as lançam Manifesto Contra o fechamento das escolas do meio rural.

Um grupo de professores, intelectuais e entidades da área da educação assinaram manifesto lançado pelo MST, dia 14/10/2011, que denuncia o fechamento de 24 mil escolas no meio rural e cobra a implementação de políticas para o fortalecimento da educação do campo.

“Fechar uma escola do campo significa privar milhares de jovens de seu direito à escolarização, à formação como cidadãos e ao ensino que contemple e se dê em sua realidade e como parte de sua cultura. Num país de milhares de analfabetos, impedir por motivos econômicos ou administrativos o acesso dos jovens à escola é, sim, um crime!”, denuncia o documento.

Entre 2002 e 2009, mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas. Os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, apontam que, no meio rural, existiam 107.432 escolas em 2002. Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036.

O manifesto é assinado pela filósofa Marilena Chauí, professora de Filosofia da Universidade de São Paulo, os educadores Dermeval Saviani, doutor em Filosofia da Educação e professor da Universidade Estadual de Campinas, Gaudêncio Frigotto, professor titular aposentado da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre outros.

Entre as entidades, subscrevem o documento a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Ação Educativa.

 
Abaixo, leia o manifesto.

CAMPANHA FECHAR ESCOLAS É CRIME!

Mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos oito anos


A Educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal (Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo III, seção I) - direito de todos e dever do Estado. Entretanto, nos últimos anos, milhares de crianças e adolescentes, filhos e filhas de camponeses, estão sendo privados deste direito.

Nos últimos oito anos, mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas. Os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, apontam que, no meio rural, existiam 107.432 escolas em 2002. Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036.

Para essas famílias camponesas, o anúncio do fechamento de uma escola na sua comunidade ou nas redondezas significa relegar seus filhos ao transporte escolar precarizado, às longas viagens diárias de ida e volta, saindo de madrugada e chegando no meio da tarde; à perda da convivência familiar, ao abandono da cultura do trabalho do campo e a tantos outros problemas.

O resultado comum desse processo é o abandono da escola, por grande parte daqueles levados do campo para estudar na cidade. É por essa razão que os níveis de escolaridade persistem muito baixos no campo brasileiro, em que pese tenha-se investido esforços e recursos para a universalização da educação básica.

Portanto, fechar uma escola do campo significa privar milhares de jovens de seu direito à escolarização, à formação como cidadãos e ao ensino que contemple e se dê em sua realidade e como parte de sua cultura. Num país de milhares de analfabetos, impedir por motivos econômicos ou administrativos o acesso dos jovens à escola é, sim, um crime!

A situação seria ainda mais grave não fosse a luta dos movimentos sociais do campo, por políticas de ampliação, recuperação, investimentos, formação de educadores e construção de escolas no campo. Importantes para reduzir a marcha do descaso dos gestores públicos para com os sujeitos do campo, mas insuficiente para garantir a universalização do acesso à educação no campo.

Denunciamos essa trágica realidade e conclamamos aos gestores públicos municipais, estaduais e federais que suspendam essa política excludente, revertendo o fechamento de escolas e ampliando o acesso à educação do campo e no campo. Conclamamos também a sociedade brasileira para que se manifeste em defesa do direito humano à educação, em defesa dos direitos das crianças, adolescentes e jovens do campo frequentarem a educação básica, no campo.

Defender as escolas do campo é uma obrigação, fechar escolas é um crime contra as futuras gerações e a própria sociedade!

Assine a Petição Online: Aqui